Resoluções e Normas

Resolução CNS 466/12 - Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Download

Resolução CNS 441/11 - Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. Download

Resolução CNS 370/07 - O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP. Download

Resolução CNS 346/05 -Projetos multicêntricos Download

Resolução CNS 340/04 - Aprova as diretrizes para análise ética e tramitação de projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana. Download

Resolução CNS 292/99 - Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002). Download

Resolução CNS 304/00 - Contempla norma complementar para área de pesquisas em povos indígenas. Download

Resolução CNS 251/97 - Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial. Download

Resolução CNS 240/97 - Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. Download

Norma operacional 01/2013 - Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Download

Norma operacional 01/2012 - Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador. Download